O Neoliberalismo como Proposta Hegemônica


Celia Regina Otranto

 Trabalho publicado na Série Textos CPDA, No. 10, Setembro/1999, p. 11-18.


Esse trabalho se propõe a fazer uma breve análise do neoliberalismo. Tenta demonstrar a importância teórica e política de se compreender o neoliberalismo como um complexo processo de construção hegemônica que ganha força quando se configura na alternativa à grave crise que se inicia no final dos anos 60 e se manifesta claramente já nos anos 70, na maioria das sociedades capitalistas.

Considerando que sociedade capitalista é aquela que tem por objetivo central produzir para acumular, concentrar e centralizar capital, pode-se concluir que as necessidades do homem e da coletividade não representam as suas prioridades. O capitalismo, então, está centrado nas leis de produção e no lucro e, conseqüentemente, na exclusão dos concorrentes. Justamente por isso é um sistema que tende a crises profundas. Na realidade, a forma capitalista de relação social
tem inscrito em sua lógica a eterna possibilidade da crise, principalmente porque não basta ao capitalismo explorar a força de trabalho, incorporando-a nas mercadorias produzidas, é preciso que o ciclo se complete com a venda das mercadorias. Historicamente, a crise do capital não é a crise da produção de mercadorias e sim a crise da superprodução e sua venda no mercado.

As crises de 1914 e a de 1929 evidenciaram que se o modo de produção capitalista for deixado livre em sua lógica anárquica, destrutiva e excludente a tendência é por em risco o próprio sistema. É dentro dessa compreensão e no contexto do ideário socialista e comunista a partir da Revolução de 1914 que a teoria de um Estado forte e interventor capaz de regular a demanda, oferecer subsídios e instaurar uma base planejada de desenvolvimento ganha força. São as teses keynesianas que assumem ampla adesão após os anos 30.

A crise que abriu as portas para o neoliberalismo foi aquela ocasionada pelo fracasso da forma de regulação social keynesiana, denominada Estado de Bem-Estar Social ou regulação social fordista, que se caracteriza por uma intensa e progressiva intervenção planejada da economia para evitar a desordem produzida pelo mercado. No keynesianismo o Estado é controlador e financiador. Controlador de áreas estratégicas como petróleo, energia, minérios e telecomunicações, tornando-se, ele próprio, um produtor, além de desempenhar um papel importante como estimulador de determinados setores através de subsídios à produção.
Financiador das necessidades básicas da população, tais como educação, saúde, transporte, moradia, etc.

Após a Segunda Guerra Mundial, o capitalismo, naquela que muitos autores consideram a sua forma mais avançada, produziu o Estado de Bem-Estar Social incorporando algumas teses do socialismo. Embora permaneça como Estado da classe dominante, a emergência do Estado de Bem-Estar Social explicita, ao mesmo tempo, as contradições do capital e das relações capitalistas e as lutas e conquistas efetivas da classe trabalhadora, que consegue, para além dos direitos políticos, os direitos sociais fundamentais mantidos pelo poder público. Um dos
aspectos centrais das políticas desse modelo de Estado que serve, ao mesmo tempo, como base das condições gerais da produção capitalista e como reivindicação dos trabalhadores é a reprodução da força de trabalho na esfera pública. 

Para combater as teses keynesianas, o ideário do Estado de Bem-Estar e, sobretudo, os direitos sociais e os ganhos de produtividade da classe trabalhadora, surge, na década de 40, o arcabouço teórico e ideológico do neoliberalismo. Seu postulado fundamental é de que o mercado é a lei social soberana.

A proposta neoliberal passa a ser vista como o "remédio" para a nova crise do capitalismo que se configura, então, como: a) a crise do financiamento das necessidades básicas da sociedade pelo Estado; b) a crise da produção e da reprodução das condições gerais do capital e financiamento dos ganhos das classes trabalhadoras; c) a crise do capital e de suas taxas de lucro; d) a crise fiscal e a perda do controle monetário das economias dos países, principalmente os do chamado, na época, "Terceiro Mundo". É a crise do fundo público que traz, com ela, a tendência de perda dos direitos sociais e o conseqüente aumento da exclusão.

A adoção das teses neoliberais e a implementação econômica e político-social têm início, todavia, apenas no contexto da crise do capitalismo avançado, na década de 70 e da crise e do colapso daquilo que Castells chamou de "socialismo real".

Para Castells a crise apresenta diversas faces: é política, ideológica e econômica, e, somente uma teoria que integre esses diferentes níveis da realidade social dentro de uma perspectiva histórica que leve em consideração suas contradições, poderá explicá-la. Mas, em linhas gerais, para favorecer a nossa análise do processo hegemônico do neoliberalismo, é importante considerar que, após a crise, a busca da recomposição do lucro pelo capital, que já era internacionalizado, vai se dar, fundamentalmente, mediante a globalização do mercado. Isto significa que o capital rompe as fronteiras nacionais e passa a constituir-se num poder global.

Para traçar as regras desse mercado globalizado os 7 países mais ricos do mundo — Grupo dos 7 ou G7 — a partir do final da década de 80, passam a deliberar como as demais nações devem ajustar-se à nova ordem mundial. Essa deliberação que dita as regras de ajustamento ficou sendo conhecida, em 1990, como o Consenso de Washington e nela ficaram estruturadas as bases da nova política econômica e social, que passou a impor uma ideologia difundida mundialmente.

Marx já nos apontava, há 100 anos atrás, que "a dimensão ideológica está intrinsecamente incrustada na realidade, que a secreta como uma característica necessária de sua própria estrutura". No campo específico da economia e do mercado, ideologia e realidade caminham muito juntas, e isso provavelmente favoreceu o surgimento de uma ideologia hegemônica, fazendo com que o neoliberalismo, atualmente, signifique ampliar as regras impostas pelo Banco Mundial e FMI e seguir à risca as propostas do Consenso de Washington.

A idéia mais trabalhada no plano da ideologia neoliberal é de que não há nenhuma outra alternativa para o mundo a não ser a de ajustar-se à reestruturação produtiva promovida pela globalização. A receita para este ajuste passa pela desregulamentação, pela descentralização e pela privatização.

A desregulamentação significa a mínima existência possível de leis que garantam direitos, o que acarreta o fim dos direitos sociais garantidos no contexto do Estado de Bem-Estar. É o fim das garantias trabalhistas, da estabilidade no emprego e dos ganhos de produtividade. Trata-se de deixar o mercado livre para ser o grande regulador das relações sociais. A descentralização complementa a desregulamentação com a Reforma do Estado, que visa delegar responsabilidades, antes da União, aos estados e municípios. A privatização completa o ciclo porque o Estado abre mão de setores estratégicos, como da energia elétrica, telecomunicações, minérios, petróleo, etc., perdendo efetivamente a possibilidade de desenvolver políticas econômicas e sociais.

Com a receita distribuída a todos os países, o neoliberalismo passa a se configurar como uma estratégia de poder que se implementa em dois sentidos articulados. O primeiro através de um conjunto razoavelmente regular de reformas concretas no plano econômico, político, jurídico, educacional, etc. O segundo através de uma série de estratégias culturais orientadas a impor novos diagnósticos acerca da crise e construir novos significados sociais, visando com isso legitimar as reformas neoliberais como sendo as únicas que podem (e devem) ser aplicadas no atual contexto histórico de nossas sociedades. Esta dimensão cultural, característica de toda lógica hegemônica, foi sempre reconhecida como um importante espaço de construção política pelos intelectuais que, em meados deste século, começaram a traçar as bases teóricas e conceituais do neoliberalismo enquanto alternativas de poder.

Com efeito, o neoliberalismo expressa duas características marcantes de todo processo de construção de hegemonia. A primeira é que trata-se de uma alternativa de poder extremamente vigorosa, constituída por uma série de estratégias políticas, econômicas e jurídicas, orientadas para encontrar uma saída para a crise capitalista. A segunda é que representa e sintetiza um ambicioso projeto de reforma ideológica da sociedade. Propõe a construção e a difusão de um novo senso comum que fornece coerência, sentido e uma pretensa legitimidade às propostas de reforma. 

Se o neoliberalismo se transformou num verdadeiro projeto hegemônico, isso se deve ao fato de ter conseguido impor uma dinâmica de reconstrução do discursivo-ideológico da sociedade, derivada da enorme força persuasiva que tiveram e estão tendo os discursos, os diagnósticos e as estratégias argumentativas elaboradas e difundidas por seus principais expoentes intelectuais.

Os intelectuais neoliberais reconheceram que a construção desse novo senso comum era um dos desafios prioritários para garantir o êxito na construção de uma ordem social regulada pelos princípios do livre mercado e sem a interferência, considerada por eles perniciosa, da intervenção estatal. O principal desafio consistia-se em fazer com que as fórmulas propostas fossem aceitas e reconhecidas pelas sociedades como a solução natural para os problemas dos diferentes países. Os dois mais citados e respeitados autores representantes do neoliberalismo são Friedrich A. Hayek e Milton Friedman.

Hayek desenvolveu toda uma epistemologia e teoria ética da história do neoliberalismo fornecendo a criação de uma doutrina completa e coerente. Friedman é mais prático, mais técnico, e através de forte esquema de propaganda divulgou suas idéias em todo mundo. O neoliberalismo da América Latina pode ter mais a ver com a popularização de Friedman do que com a profundidade e complexidade filosófica de Hayek.

No início dos anos 80 Margaret Thatcher já era Primeira Ministra da Inglaterra; Ronald Reagam, Presidente dos Estados Unidos e Helmut Khol ganhou as eleições na Alemanha. Todos eles defendiam ardentemente as propostas neoliberais e estavam a frente de três dos mais importantes países do mundo. Desta forma, o neoliberalismo se transformava em uma verdadeira alternativa de poder no interior das principais potências do mundo capitalista.

Também na América Latina alguns países se constituíram em verdadeiro laboratório de experimentação neoliberal com resultados aparentemente milagrosos, como foi o caso do Chile, durante a ditadura do general Pinochet. Durante os anos 80, no contexto das democracias pós-ditatoriais, vários outros países da América Latina elegeram presidentes com propostas neoliberais.

No quarto quartil dos últimos 20 anos, o neoliberalismo deixa de ser apenas uma perspectiva teórica e passa a orientar as decisões governamentais em grande parte do mundo capitalista, o que inclui desde as nações mais desenvolvidas até aquelas que apresentam problemas de sub-desenvolvimento.

Para Emir Sader "o neoliberalismo reinterpreta o processo histórico de cada país" (Anderson, 1995:147). As conquistas sociais e os sindicatos de uma forma geral, assim como tudo o que tenha a ver com igualdade e justiça social passam a ser os vilões da economia. A direita, os conservadores, os defensores da privatização e do "Estado Mínimo" passam a ser os grandes salvadores da pátria. Tudo isso porque o neoliberalismo como modelo hegemônico é uma nova forma de dominação de classe, adequada às relações econômicas, sociais e ideológicas contemporâneas. Construiu um arcabouço doutrinário que leva a um novo modelo de relações de classes, a uma nova forma de ideologia democrática e a um determinado modelo de Estado, facilitando a sua penetração para além dos limites econômicos, transformando-o no senso comum do nosso tempo.

Os últimos dez ou quinze anos de desenvolvimento capitalista é caracterizado por uma extensão enorme dos mercados (especialmente monetários e, ainda mais, os financeiros), que expandem seu domínio sobre os Estados e sobre as empresas. É o auge do poder anônimo do mercado fortalecido pela ideologia presente na retórica que busca enaltecer as ações neoliberais e esvaziar o discurso da esquerda. Jameson, marxista histórico americano, defende a tese que "a retórica do mercado tem sido o componente central e fundamental dessa luta ideológica, a luta pela legitimação ou deslegitimação do discurso de esquerda". Isso nos leva a considerar que o campo significativo da luta política é a disputa no discurso.

Conscientes desta importância, e também do papel da mídia na divulgação do discurso para todas as camadas da população, os que adotam o neoliberalismo não deixam de usar os recursos do rádio, televisão, jornais e revistas para divulgar e validar os seus atos. Como a política neoliberal tem obtido resultados no controle da inflação, ela se torna ainda mais popular quando se utiliza deste argumento.

Mas, numa análise mais criteriosa e podemos perceber algumas das enormes desvantagens que esta política que idolatra o mercado e transforma o Estado no grande vilão dos problemas econômicos está acarretando para a sociedade. As desigualdades sociais têm se intensificado, fazendo com que a pobreza cresça enormemente nos países em desenvolvimento e também naqueles mais pobres, ocasionando a pauperização da pobreza.

A pretensa estabilidade monetária, tão frágil e hoje subordinada aos humores das bolsas de valores do mundo, não foi suficiente para promover um crescimento econômico prolongado. A famosa Curva de Lafer "acabou se revelando num subterfúgio engenhoso", pois reduziu os impostos dos ricos para que eles pudessem acumular e concentrar lucros considerando que os mesmos seriam reinvestidos na economia, o que não aconteceu. Ela acabou se revertendo em enorme fracasso e contribuindo para aprofundar as desigualdades sociais.

A questão da grande onda de privatizações pode ser justificada, muito além da ideologia subjacente ao neoliberalismo, pelas novas relações estruturais entre Estado e Mercado. É muito mais compensador, hoje, aplicar nos mercados de capital do que nos próprios Estados. Mas, apesar de compensador é, também, extremamente arriscado porque basta que haja fugas massivas de capitais para que essas políticas fracassem do dia para a noite, acarretando ainda mais desigualdades.

Tudo isso demonstra que o neoliberalismo forte e seguro como tem sido apregoado pelos organismos mundiais não existe e urge a busca de novas soluções antes do agravamento do processo. O principal problema reside no fato de que o discurso neoliberal, atualmente hegemônico, tem um grande impacto na população mundial. Ele defende a idéia que esta é a única saída para a crise. Que sem o neoliberalismo tudo ficará ainda pior. E, por ser uma força intelectual e política universal, possui uma enorme vantagem estratégica.

Mas, a força do neoliberalismo pode residir, também, na nossa própria debilidade, na nossa atitude defensiva que não nos permite ver criticamente os fracassos do modelo, para usá-los como argumento de luta. Pode estar, então, na perda de referências e precisão dos discursos da esquerda. É preciso sair da atitude defensiva e partir para a apresentação de alternativas que visem o bem da sociedade e não, única e exclusivamente, o bem do mercado.

 

 

 

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Bibliografia 

ANDERSON, Perry & outros. A trama do neoliberalismo: mercado, crise e exclusão. In: Sader, E e Gentili, P. (orgs) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

CASTELLS, Manuel. A teoria marxista das crises econômicas e as transformações do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A formação e a profissionalização do educador: novos desafios. In: Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação. In: SILVA, T. T. e GENTILI, P. Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

HEILBRONER, Robert L. A natureza e a lógica do capitalismo. São Paulo: Ed. Ática, 1988. 

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JAMESON, Fredric. Pós-Modernismo. A lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1996.

MANDEL, Ernest. El capitalismo tardio. Mexico: Ediciones Era, S.A., 1979.


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